Ser empreendedor, de micro e pequena empresa principalmente, requer muitos desafios.

E talvez o maior de todos seja dar o primeiro passo, criar sua marca e finalmente abrir o seu negócio. 

Sua marca é o maior legado dentro do seu negócio. Para ser lembrada de forma positiva pelos seus clientes, é necessário investir em branding.

Além disso, é preciso também investir na sua identidade visual, pois é a partir do logo, das cores e da tipografia, que as pessoas vão identificar a sua marca.

Agora imagina depois de toda essa dedicação e investimento, você perder o direito de usar sua própria marca

Isso é algo realmente capaz de acontecer, caso você não realize o registro de marca e logo do seu negócio.

Mas o que é o registro de marca? 

O registro de marca é um título, fornecido pelo INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que te dá propriedade e o direito de usar com exclusividade a sua marca por todo Brasil.

Dessa maneira, esse registro no INPI impede que a sua marca seja usada ou copiada por terceiros sem autorização.

Como fazer o registro de marca?

Agora que você já sabe o que é um registro de marca e como ele funciona, iremos te explicar como fazer.

1- Consulte no INPI

Para começar você deve consultar se não existe marca já registrada com o nome que você deseja usar. Ou seja, veja se ela está disponível e sem entrada de processo para registro. Você pode fazer essa pesquisa por aqui. 

2- Faça a solicitação 

Após fazer sua pesquisa e ver que o registro está disponível, reúna os documentos necessários para dar entrada na sua solicitação.  São eles:

Para pessoa física:

• CPF;
• RG;
• Comprovante de residência;
• Comprovante do exercício da atividade;
• Logomarca (opcional, porém essencial).

Para pessoa jurídica:

• CPF e RG do administrador legal da empresa 
• Cópia do contrato social, Certificado do MEI, Estatuto Social ou Requerimento de Empresário;
• Cópia da última alteração contratual 
• Cópia do CNPJ;
• Logomarca (opcional, porém essencial).

Depois disso, acesse o site oficial do INPI e preencha o formulário de solicitação.

Logo após esse processo, emita a Guia de Recolhimentos da União (GRU) e realize o pagamento.

3- Espere a análise do INPI

O INPI demora um tempo para analisar o seu pedido, existe uma etapa de contestação que dura em torno de 90 dias.

Por fim, se caso não tiver contestação, talvez seja solicitado novos documentos para prosseguir e por essa razão é importante se manter atualizado do seu processo.

Após a análise o pedido será publicado na Revista de Propriedade Intelectual. E nesse período você terá o prazo de 6 dias para que alguém conteste o registro.

Posteriormente a esse período, o INPI pode conceder o registro de marca. 

4- Pague a taxa e tenha o certificado 

E finalmente, após o pedido de marca ser deferido pelo INPI, você finalmente terá o seu certificado de marca emitido, sendo assim, deixando sua marca protegida para o seu uso por 10 anos. 

5- Contrate uma empresa especializada

Para registrar sua marca, é necessário seguir o passo a passo à risca, não pular nenhuma etapa, e entregar todos os documentos necessários. 

Caso você não se sinta apto para realizar o seu registro, existem empresas especializadas em registro de marca que vão realizar esse trabalho, para que você não tenha que se preocupar em perder nenhum prazo.

E quando fazer o registro de marca? 

O ideal é realizar o registro assim que você finalizar o seu processo de criação de marca, antes mesmo de começar a pôr em prática o seu negócio. Afinal, após a primeira comercialização, a sua marca já estará exposta e sendo divulgada entre os seus clientes.

Logo, existe uma probabilidade maior de alguém conhecer e se inspirar, ou até mesmo copiar sua marca e a registrar antes de você, tendo todo o domínio da mesma.

Existem duas modalidades de registro: uma na qual apenas o nome da sua marca é registrado e outra onde o nome e o logo são registrados juntos.

Aconselhamos que registrem os dois juntos, pois assim há menos riscos de que você seja prejudicado de alguma forma.  

Benefícios do registro de marca:

Registrar sua marca, além de te dar toda a segurança que o direito de uso exclusivo é seu,  também trás alguns benefícios como: 

• Possibilidade de franquear
• Credibilidade
• Licenciamento de marca 
• Proteção legal
• Evita cópias

Se proteja e não perca tempo!

E, por fim, um conselho: não deixe o registro para depois, ele é super importante para a segurança da sua marca. 

E caso você a use sem registros, dê início ao processo o quanto antes. Nunca é tarde para a sua regularização!